Colonia de Pescadores Z 94 de Vitorino Freire Maranhão: junho 2012

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Fotos de Pescadores...

quinta-feira, 21 de junho de 2012

O Pescador e Pescadora deve Saber

O QUE MUITOS QUEREM PERGUNTAR E TODO PESCADOR OU
PESCADORA DEVE SABER

1 - Quem pode ser Pescador Profissional Artesanal na nossa cidade ou em qualquer lugar do Brasil?

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), toda pessoa que faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio de vida ou seja: quando a pesca é praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte;

2 - Quais são as atividades reconhecidas pelo MPA, como ligadas a pesca e que garantem à pessoa portar Carteira de Pescador Profissional Artesanal?

A atividade pesqueira compreende todos os processos de pesca, extração e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros e, ainda, os trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca, como redes, embarcações de pequeno porte e o processamento do produto da pesca artesanal, para uso próprio e comercialização do que sobra.

Na nossa língua, isto quer dizer que quem pesca, arruma redes, trabalha com conchas ou escamas, mariscos, iscas e limpa peixes com ou sem barco, vendendo o que sobra da produção para o próprio sustento, é pescador...

3 – O que a lei exige do pescador ou da Pescadora, no Brasil?

Exige, em primeiro lugar, a Carteira de Pesca (RGP), devidamente atualizada, a contribuição da Previdência e o exercício real da atividade.

Exige que o pescador ou pescadora não tenha qualquer outro vínculo de emprego e não esteja vinculado, como trabalhador, ao INSS ou ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Lembrando que, o exercício da atividade pesqueira somente poderá ser realizado mediante prévio ato autorizativo emitido pela autoridade competente, isto é, só com a carteira (RGP) na mão.

4 – Quais os direitos legais de um pescador ou pescadora com RGP?

Com o RGP, o pescador ou pescadora profissional artesanal tem acesso aos programas sociais do Governo federal, como microcrédito, PRONAF, seguro desemprego (Defeso), Direito à Previdência (licença tratamento saúde, auxílios doença, maternidade e reclusão), Aposentadoria (para os homens aos 60 anos e para mulheres aos 55 anos) desde que comprovem o exercício da pesca ou pesca mais agricultura, por quinze anos.

Se você preenche os requisitos acima, passe na Colônia e converse conosco. Este é um direito de cidadania que você precisa exercer. Portar ilegalmente o RGP é crime.

Fonte: Colônia de Pescadores Z - 33

Ata da Ultima Reunião Realizada no dia 09/06/2012

Ata da Assembleia Geral Ordinária da Colônia de Pescadores Z – 94 do Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão em 09 de junho de 2012. Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze ás 9:00hs na sede da Colônia de Pescadores Z – 94 localizada na Rua Jose Barroso nº 54, centro. Reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária sob a Presidência do senhor Gentil Pereira Silva e secretariado pelos demais: Marivalda Fortaleza Rosa, Paula Gisely Moreira da Silva, Marcos Antonio Fortaleza Rosa e Sarah da Conceição; Ainda estiveram presentes: O Presidente da Câmara de Vereadores, o Vereador Dejamim Sousa Lima, o empresário e candidato a Prefeito Jose Leandro Maciel, O Vereador Reginaldo Alves de Castro, João Gomes dos Santos Filho secretario Adjunto de Saúde, Arnaldo Neto Alves representando o escritório de Advocacia Excellency, Alcenir Bruno da Silva, secretario da Comunicação de Vitorino Freire e Doutora Margareth Bringel, pré Candidata a Prefeita. Havendo numero legal o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, determinando a primeira secretaria Marivalda Fortaleza Rosa que fizesse a leitura da Ata anterior, a mesma foi aprovada pelos secretários, empresários, Vereadores e associados presentes. Em seguida o senhor Presidente pediu para a primeira secretaria que fizesse a leitura do expediente do dia que constou no pedido da aprovação de 20 kits para os pescadores, em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Acessor Jurídico para que fossem esclarecidos assuntos referentes ao INSS, o senhor Arnaldo Neto Alves que cumprimentou a mesa Diretora e demais presentes, disse estar a disposição de todos para tirar qualquer duvida e também está disposto a somar em relação a Previdência e que tanto o lavrador e o pescador tem de estar munido da documentação quando atingir a idade da aposentadoria, depois encerrou seu pronunciamento agradecendo a oportunidade. Fez uso da palavra o senhor Jose Gonçalves de Sousa Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Vitorino Freire que agradeceu pelo convite e se esforçou bastante para estar presente nessa Assembleia, parabenizou ao senhor Gentil pelo trabalho que ele tem feito em prol da Colônia de Pescadores e também agradeceu a presença de todos. Usou da palavra Vereador Dejamim Sousa Lima que cumprimentou a mesa em nome do senhor Gentil, o parabenizou pela garra, coragem e sua luta em busca dos seus Projetos. Disse ainda que a Câmara está a disposição da Colônia sempre que precisarem, justificou sua ausência na Assembleia que aconteceu na Chácara Bethel, disse estar doente mas enviou uma pessoas representa-lo. Citou também uma frase chinesa que diz o seguinte: Aquele que não sabe aonde quer chegar, para ele todo percurso é correto. Também usou a palavra o Vereador Reginaldo Alves de Castro que cumprimentou a todos, agradeceu o convite o senhor Gentil e disse estar apto junto a Câmara para aprovar os Projetos da Colônia de Pescadores. Usou da palavra o Empresário Doutor Leandro Maciel que cumprimentou a todos os pescadores e demais presentes, disse que seja qual for a posição que ele estiver, seja física ou jurídica, estará apoiando a Colônia de Pescadores. Disse aos pescadores que é através da ajuda da Colônia que todos estarão sempre amparados, acolhidos. Falou estar muito feliz em ver o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais presente nessa Assembleia, pois é muito importante essas duas classes unidas pois qualquer batalha é vencida quando há união, recebeu das mãos do senhor Gentil o Plano de Governo da Colônia e que com certeza esse Plano vai ser implantado no seu governo. Fez o uso da palavra João Gomes dos Santos Filho, secretario adjunto de saúde que cumprimentou a mesa em nome do senhor Gentil, falou da Parceria da Prefeitura, Câmara e Sindicato é fundamental para a Colônia e que ambas estão com compromisso e de mãos dadas para ajudar no que for possível. Usou da palavra Cicero Pereira dos Santos que disse que esteve com o senhor gentil em São Luis em busca da aprovação de 50 kits / motor par a Vitorino Freire, o qual já se encontra esse pedido nas mãos da Federação, e se tudo der certo estão trazendo para Vitorino a construção de 50 casas; Usou também da palavra Doutora Margareth Bringel que cumprimentou a todos, disse que o senhor Gentil esteve em São Luis com técnico da Federação Patrick e que vão tratar desse assunto, nada de deixar para o ano que vem, tem que acontecer agora pois esses projetos estão adormecidos e que estão em uma luta engajados na melhoria da vida de todos. E como nada mais a ser tratado, o senhor Presidente declarou encerrado os trabalhos e mandou que se lavrasse a presente Ata que depois de lida vai por mim e por todos assinada.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

100 casas para os Pescadores

A Colônia de Pescadores Z 94 fez neste final de semana dia 16 e 17 de junho, o cadastro de 100 familias para ser beneficiado no Programa Minha Casa Minha Vida, o Povoado Ariranal foi beneficiado com 50 casas e o Povoado São João do Grajaú com 50 casas, e 20 kits de pesca.